Nesta quarta-feira, 27 de maio em primeiro turno, o texto recebeu 472 votos favoráveis e 22 contrários. Já no segundo turno, os deputados aprovaram a proposta por 461 votos a 19. Com isso, a matéria segue agora para análise do Senado Federal. A proposta altera regras da jornada de trabalho e prevê uma escala de cinco dias de trabalho para dois dias de folga. Além disso, uma das folgas deverá ocorrer preferencialmente aos domingos. Mais cedo, a comissão especial aprovou o parecer por 34 votos a favor e quatro contra.

Fim da escala 6×1 terá transição de 14 meses

Pelo texto aprovado, a jornada semanal cairá de 44 para 42 horas em até 60 dias após a promulgação. Depois disso, a carga horária deverá chegar a 40 horas semanais em até 14 meses. A PEC também garante a redução sem corte salarial. Durante a votação, o PL apresentou destaques para alterar pontos do texto, incluindo a retomada da proposta original da deputada Erika Hilton, que previa 36 horas semanais em escala 4×3. Porém, o governo apresentou uma emenda aglutinativa parecida com o relatório de Léo Prates e conseguiu manter a base do parecer.

Senado analisará a PEC em novo cenário político

Após a aprovação na Câmara, a PEC do fim da escala 6×1 ainda precisa passar pelo Senado. Nos bastidores, parlamentares discutem mudanças no texto, incluindo uma possível regra para cálculo salarial por hora trabalhada. A proposta também prevê exceções para trabalhadores com diploma de nível superior e renda acima de dois tetos e meio do INSS, cerca de R$ 22 mil. Além disso, o texto determina regras específicas para contratos públicos, MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte. A tramitação ocorreu em meio à pressão do governo, da oposição e de setores produtivos. Na terça-feira, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, criticou o processo e chamou a PEC de “eleitoreira”.

As Informações são do Site Fala Genefax

Viu algo importante acontecendo no seu bairro, ou cidade

Mande fotos e vídeos para o nosso WhatsApp (75) 9 8206-2735

Sua colaboração pode virar destaque!