O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) decidiu, por unanimidade, manter a condenação do cantor sertanejo Bruno Mafra, integrante da banda “Bruno e Trio”, a 32 anos de prisão em regime inicial fechado. O artista foi julgado pelo crime de estupro de vulnerável continuado contra duas crianças.

A decisão em segunda instância foi proferida na última quinta-feira (26) pela 1ª Turma de Direito Penal. Apesar da pesada condenação, o cantor permanece em liberdade enquanto a sua defesa recorre às instâncias superiores.

Detalhes do caso e provas

De acordo com a denúncia do Ministério Público, os crimes teriam ocorrido entre os anos de 2007 e 2011, época em que as vítimas tinham apenas 5 e 9 anos de idade. O caso, no entanto, só veio à tona e foi formalmente denunciado em 2019.

A desembargadora Rosi Gomes, relatora do caso, destacou em sua decisão que os depoimentos das vítimas foram firmes, detalhados e coerentes. Elas descreveram um histórico de abusos que incluía o isolamento das crianças, manipulação psicológica, exposição a conteúdos pornográficos e a prática de atos libidinosos.

O pedido de absolvição por falta de provas, feito pela defesa do cantor, foi rejeitado pelos magistrados. O colegiado baseou sua decisão em um laudo pericial que atestou a materialidade dos crimes, além dos relatos contundentes de testemunhas da própria família, como a mãe, a avó materna e um tio das vítimas.

Durante o julgamento, os desembargadores reafirmaram o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que a palavra da vítima tem valor central e fundamental em crimes de natureza sexual, reforçando o alerta para a recorrência desse tipo de violência dentro do ambiente familiar. O processo corre em segredo de Justiça para preservar as vítimas, mas a divulgação do nome do réu é permitida por normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O que diz a defesa e o cantor

Em nota oficial, o escritório Filipe Silveira, responsável pela defesa de Bruno Mafra, afirmou que o processo ainda não foi encerrado e que adotará todas as medidas cabíveis nas instâncias superiores para reverter a condenação.

O cantor também utilizou suas redes sociais para se pronunciar sobre a decisão do TJPA. Ele nega veementemente as acusações:

“Diante das informações que vêm sendo divulgadas, venho a público afirmar que sou inocente das acusações que me estão sendo atribuídas. Confio plenamente na Justiça e no devido processo legal, que já me assegura o direito de responder em liberdade. É nesse caminho, com responsabilidade e respeito, que seguirei colaborando integralmente para o completo esclarecimento dos fatos”, declarou Bruno Mafra.

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