Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem se preparar para um reforço no orçamento. O Governo Federal planeja, mais uma vez, antecipar o pagamento do 13º salário. O benefício será depositado nas folhas de pagamento de abril (com repasses entre o fim de abril e o início de maio) e maio (com repasses entre o fim de maio e o início de junho).

A expectativa é que a antecipação injete cerca de R$ 78 bilhões na economia do país, alcançando 35 milhões de segurados. Atualmente, a medida aguarda apenas a finalização de uma nota técnica pelo Ministério da Previdência Social e a assinatura de um decreto presidencial para ser confirmada oficialmente.

Historicamente, o abono era pago nos meses de agosto e novembro, mas a antecipação tem se tornado uma prática comum nos últimos anos para movimentar a economia, sem gerar impacto fiscal adicional, alterando apenas o fluxo de caixa do governo.

Como funcionam as parcelas?

O repasse do 13º segue o cronograma habitual de pagamento dos benefícios do INSS, ocorrendo entre os últimos dias de cada mês e o início do mês seguinte:

1ª Parcela: Corresponde a 50% do valor do benefício e é depositada sem nenhum tipo de desconto.

2ª Parcela: Traz o valor restante, mas com a incidência de eventuais descontos previstos em lei, como o do Imposto de Renda (aplicável a quem ganha acima de R$ 5 mil).

Quem tem direito ao abono?

O 13º salário é garantido aos segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano, tenham recebido algum dos seguintes benefícios:

Aposentadoria

Pensão por morte

Auxílio por incapacidade temporária

Auxílio-acidente

Auxílio-reclusão

Atenção: Idosos e pessoas com deficiência de baixa renda que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não têm direito ao 13º salário.

Calendário de Pagamentos

Para facilitar a organização financeira, confira as datas de repasse de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS) e a faixa de renda do segurado:

Para quem recebe ATÉ 1 salário mínimo:

Final do NIS Data da 1ª Parcela Data da 2ª Parcela

1 24 de abril 25 de maio

2 27 de abril 26 de maio

3 28 de abril 27 de maio

4 29 de abril 28 de maio

5 30 de abril 29 de maio

6 04 de maio 01 de junho

7 05 de maio 02 de junho

8 06 de maio 03 de junho

9 07 de maio 05 de junho

0 08 de maio 08 de junho

Para quem recebe ACIMA de 1 salário mínimo:

Final do NIS Data da 1ª Parcela Data da 2ª Parcela

1 e 6 04 de maio 01 de junho

2 e 7 05 de maio 02 de junho

3 e 8 06 de maio 03 de junho

4 e 9 07 de maio 05 de junho

5 e 0 08 de maio 08 de junho

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